Lançado no último mês de agosto, o programa Municípios Culturais é baseado na soma de forças do Governo da Bahia com os municípios baianos para fortalecer o setor cultural em todo o estado. Realizada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SudecultBA), a iniciativa demanda um trabalho inicial de mobilização dos entes públicos municipais para adesão a esta ação, que prioriza a consolidação do Sistema Estadual de Cultura e a promoção de ações culturais estruturantes. Os primeiros Termos de Adesão já estão sendo recepcionados e todos os municípios baianos estão convidados a fazer parte deste processo, tendo a data limite de 31 de março de 2017 para formalizar o interesse.
Os primeiros que se apresentaram foram Santo Estevão, do Portal do Sertão, território que ainda contabiliza mais duas cidades já integradas: Água Fria e Santa Bárbara. Do território da Chapada Diamantina, já aderiram formalmente Andaraí e Souto Soares. Senhor do Bonfim, do Piemonte Norte do Itapicuru, é mais um município que tomou esta frente.
Os representantes territoriais da SecultBA estão atuando de perto junto às prefeituras para prestar todo atendimento e motivação necessária aos municípios. Alguns outros já sinalizaram o envio de suas respectivas documentações por Correios e devem estar sendo entregues nos próximos dias. Assim que recebidos, cumprindo-se todas as exigências documentais do programa, os Termos de Adesão são encaminhados para assinatura do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e posterior publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
SOBRE O PROGRAMA – O programa Municípios Culturais reconhece que, para desenvolver a cultura e beneficiar a sociedade com toda sua potência, é preciso potencializar a gestão cultural que está na rotina mais próxima dos cidadãos de todos os territórios baianos. Para tanto, organizar e formalizar o setor é essencial, em busca de garantias institucionalizadas que estabilizem e qualifiquem políticas, estruturas e agentes. A SecultBA vem dedicando importantes esforços com este objetivo. O mais simbólico deles está na aprovação da Lei 12.365/2011, a Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
Os municípios baianos que formalizarem a adesão ao Municípios Culturais ficam aptos a atuar juntamente com a SecultBA em duas linhas: “Fortalecimento do Sistema de Cultura”, que pretende estabelecer as condições para a organização necessária ao desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura da Bahia e dos sistemas municipais; e “Apoio ao desenvolvimento de ações culturais nos municípios”, em que os municípios que devidamente cumprirem as exigências da primeira linha poderão pactuar a realização conjunta de ações culturais, tais como consultorias, assessorias, oficinas, formações, encontros etc., distribuídas em sete categorias: Formação; Fomento; Institucionalização cultural; Arquivo e biblioteca; Linguagens artísticas; Patrimônio cultural; e Grupos identitários e tradicionais.
Mais informações, incluindo as datas e os documentos necessários para a adesão, estão disponíveis em www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=132 . Para contar com atendimento das Representações Territoriais da SecultBA, consulte a lista de servidores em https://territoriosculturaisbahia.wordpress.com/representantes/ ou telefone para (71) 3103-3458./SecultBA
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