Presidente do TSE reservou quatro sessões para
decidir se a chapa vencedora de 2014 cometeu abuso de poder político e
econômico
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho
o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora
das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro
sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e
duas extraordinárias.
O Tribunal vai decidir se
existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar
a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel
Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda
poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.
As sessões foram agendadas
para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho
(quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).
O julgamento havia começado
em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem
por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco
dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro
novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro
João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do
casal.
O processo pode ser
suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para
avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.
Em depoimentos sigilosos ao
ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros
afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua
campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com
base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a
pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto,
recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da
chapa./Veja
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