A superintendência regional
do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a
realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A
iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.
A descentralização de
recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de
infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42
milhões.
As ações englobam 13
assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães. São dez áreas em Bom
Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete
áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em
Cansanção, seis em Xique-Xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em
Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá
obras de recuperação de estradas.
Para o superintendente
regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o
deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. “O montante de recursos a
serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos
trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos
assentamentos”, frisa.
Ação
Os convênios foram assinados
durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre
os meses de novembro e dezembro de 2016. “A ideia possibilita a
descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em
infraestrutura de assentamentos”, explica Neto.
Fiscalização
As prefeituras conveniadas
para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que
inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios
(Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem
analisados pela área técnica de engenharia da autarquia./Incra/BA
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