Após 10 horas, terminou sem
acordo mais uma rodada de negociação entre membros do Governo e representantes
das esposas dos policiais militares para que a saída dos militares dos
batalhões sejam desbloqueadas. A reunião aconteceu no Palácio da Fonte Grande,
no Centro de Vitória.
Por volta de meia-noite, duas
mulheres que participavam da reunião saíram do prédio, informando à imprensa
que a reunião havia se encerrado sem acordo. No entanto, outras cinco mulheres
e secretários continuaram dentro do Palácio. O encontro terminou por volta de
0h30. Cerca de uma hora depois, uma terceira representante das mulheres saiu do
prédio e confirmou que não houve acordo porque em momento algum o governo teria
garantido sobre reajuste salarial. (veja ata da reunião abaixo)
"Em nenhum momento dão garantia
de que o reajuste sairia. Nós já perdemos muitos nas ruas, já são 115 mortes,
mas o governo não está vendo o tamanho da emergência que a gente de resolver
isso", disse.
ATA DA REUNIÃO COM PROPOSTAS
Se as mulheres aceitassem as
propostas desta rodada de negociação, os portões dos batalhões deveriam ser
abertos para saída dos PMs às 6h da manhã desta sexta-feira (10). Outro ponto
do acordo é de que a Procuradoria Geral do Estado desistiria das ações para
aplicação de multas às associações e aos PMs.
O Governo do Estado se
comprometeria a apresentar um cronograma para promoções previstas em lei que
não tenham sido efetivadas, de forma que todos os policiais que tenham direito
legal à promoção sejam de fato promovidos até o fim deste ano.
Ainda seria definida a
formação de uma comissão para avaliar a carga horária de trabalho do PM, e que
essa comissão teria 60 dias para apresentar um estudo para regulamentação da
carga. Outro ponto indica que o Governo deveria enviar em até 90 dias uma
proposta à Assembleia Legislativa do Espírito Santo que exija o bacharelado em
Direito para ingresso no CFO.
Nenhum dos itens fala sobre
reajuste salarial, que é uma das principais reivindicações das manifestantes.
Não houve acordo.
Segundo o Secretário de
Direitos Humanos, Júlio Pompeu, o Estado está muito perto do limite de
responsabilidade fiscal, o que impossibilita o reajuste. "A lei de responsabilidade fiscal nos
impede legalmente de dar aumento a qualquer categoria do Estado. Portanto, não
podemos conceder nenhum tipo de aumento a nenhuma categoria", disse.
Quanto à anistia, o
secretário informou que apenas o Governo Federal pode conceder. "Não é
possível anistia. Nos comprometemos a apurar responsabilidades com justiça, sem
perseguição, mas responsabilizando as atitudes dentro da lei".
Ainda segundo Pompeu, a
proposta apresentada pelo Governo é válida até as 6 horas desta sexta-feira
(10). Após esse prazo ela não vai mais valer. "A partir das 6 horas, nós
seguiremos o curso natural que vem sendo traçado a partir desse movimento e de
suas consequências", afirmou.
A imprensa não teve acesso à
sala de reunião, mas aguardou em frente ao Palácio o fim do encontro que durou
mais de 10 horas e que poderia resultar na volta dos PMs às ruas, caso houvesse
um acordo.
TENTATIVAS DE NEGOCIAÇÃO
Na noite desta quarta-feira
(8), em uma outra reunião que durou cerca de três horas, as manifestantes
entregaram uma proposta pedindo 43% de aumento. Elas pediram também que nenhum
policial militar seja punido pelos dias de paralisação. Na reunião desta
quinta-feira, o governo apresenta uma contraproposta às manifestantes.
A comissão de negociação
criada pelo estado é formada pelos secretários Júlio Pompeu, de Direitos
Humanos, José Carlos da Fonseca, da Casa Civil, Eugênio Ricas, de Controle e
Transparência, Paulo Roberto Ferreira, da Fazenda.
As associações que
representam os militares também participaram da reunião./gazetaonline
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