Wagner (centro) reúne secretariado para discutir crise financeira
O governador Jaques Wagner reuniu os secretários estaduais, na última terça-feira (20/8), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo foi reforçar a necessidade de cumprir o decreto governamental, publicado na semana passada, que estabelece medidas administrativas para melhor racionalização nos gastos com pessoal e custeio na administração pública estadual.
Em nota distribuída à tarde da mesma terça, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informava que o objetivo é economizar R$ 350 milhões, a fim de manter investimentos que estão sendo realizados e de aplicar em outras ações. “Todos os secretários foram orientados a cumprir todos os itens exigidos pelo decreto”, diz a nota.
Entre as medidas de impacto no custeio está a redução de 20% da frota própria de veículos das unidades integrantes do Poder Executivo, abrangendo a administração direta e a indireta. Conforme o decreto, caberá à Secretaria da Administração (Saeb) o controle do consumo de materiais de todas as unidades. Já as autorizações de viagens nacionais e internacionais, para funcionários a serviço da administração pública, deverão ser reduzidas em 50%.
Na área de pessoal, a principal meta é reduzir em 10% dos cargos de confiança, que ficarão bloqueados no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). O decreto estabelece a suspensão de nomeações para cargos em comissão não ocupados por pelo menos três meses, de aumentos nas cotas das Gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RTI) e de remanejamentos das dotações orçamentárias para contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
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