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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Com processo encerrado no STF, Valdemar Costa Neto pode ser preso a qualquer momento

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de sete anos e dez meses no julgamento do mensalão, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pode ser preso a qualquer momento. O parlamentar foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e deverá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto: entrará na cadeia às 18h e poderá sair às 6h do dia seguinte para trabalhar.

Com 64 anos, Valdemar está impedido de se candidatar por nove anos. Dos 25 condenados no julgamento, Barbosa já emitiu mandado de execução da pena de 15 deles. Doze foram expedidos durante o feriado de 15 de novembro e 11 já começaram a cumprir a pena, entre eles os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de Marcos Valério, operador do esquema. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Outros três vão cumprir penas alternativas – multas e prestação de serviços.

Dos demais sete, assim como Costa Neto, outros três condenados no julgamento já tiveram o trânsito em julgado (o fim) decretado em relação aos seus casos e aguardam uma definição sobre quando começarão a cumprir suas penas. É o caso dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (antigo PL) e de Vinícius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural. Em relação ao deputado Pedro Henry (PP-MT), falta o Ministério Público enviar um parecer para que Barbosa decida.

Quanto a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, já há um parecer do procurador opinando pela rejeição do recurso e depende agora do ministro Barbosa decretar o trânsito em julgado. O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema, também ainda não teve o seu mandado de prisão executado porque o Judiciário aguarda laudo de uma perícia médica que o avaliou nesta quarta-feira (4). Com base nesse laudo, a Justiça irá definir se ele irá cumprir a pena em regime domiciliar.

Do total, três réus ainda não podem ser presos porque têm direito a recursos em todos os crimes pelos quais foram condenados. As informações são do UOL.

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