Diminui a violência contra crianças na Bahia

O número de crimes contra crianças e adolescentes, na Bahia, pode estar diminuindo. A  Delegacia Especializada em Crime Contra Criança e Adolescente (Derca) contabiliza três anos consecutivos de queda no número de denúncias. A dúvida é se esses números mostram a realidade do estado. As causas da queda não são conhecidas pelos especialistas. Para alguns deles, os números podem estar camuflando uma falta de confiança, da população, na polícia e na justiça.

“Durante a demora do estado em  agir contra o agressor denunciado, o denunciante fica na sua mira e sabe que o estado não vai protegê-lo”, apontou Waldemar Oliveira, coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA). Foram  4.022 denúncias, em 2011. No ano seguinte, foram 3.871, alcançando 3.210 até 14 de novembro de 2013.

Segundo a delegada Ana Crícia Macedo, este ano, dificilmente supera 3.500 denúncias.  Apesar das reservas em relação aos números,  Waldemar Oliveira, acredita que alguns investimentos no setor podem ter causado a impactos positivos na situação do estado. “Não se pode negar que o governo estadual aumentou consideravelmente o número de policiais militares, a força preventiva da violência contra a criança”, diz.Ele enfatiza, no entanto, que a força investigativa, a que pode levar o agressor a ser punido, representada pela polícia civil, está sucateada.

“Existe um sentimento da população de que não “vale a pena” denunciar. E isso é consequência da impunidade. E sem polícia investigativa, os agressores impunes continuam a agredir crianças e adolescentes” acrescentou. Baseado em pesquisas de campo, o pesquisador e estudante de direito Theodulo Dias, acredita que os números não representam a realidade. “O estado não está aparelhado para diminuir a violência contra as crianças e adolescentes.

É possível ser uma maquiagem para angariar votos”, especula. Em suas pesquisas, ele encontrou dificuldades em ter acesso a números mais elucidativos sobre a violência junto à administração pública. Percebeu também que a população reage à impunidade não denunciando os agressores.

Dias, que apresentou, ontem à noite, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, um seminário sobre a violência na capital baiana, acredita que, ao esconder a realidade com os números que relatam queda nas denúncias, o estado pode agravar a situação. “A população ouve sobre diminuição dos casos, mas o agressor continua ali, perto da vítima, sem nem se- quer ser procurado pelas autoridades.

Ela passa a duvidar mais ainda na segurança que é obrigação do Estado”, acrescenta. A delegada Ana Crícia Macedo, da Derca - única delegacia da Bahia especializada em crimes contra as crianças e adolescentes - não tem clareza sobre o que acarreta o decréscimo do número de denúncias. Por outro lado, ela ressalta que, mesmo com a queda, a Derca é ainda um aparelho muito pequeno para fazer frente à demanda.

Ela informou que no ano passado foram feitos 1158 termos circunstanciados e apenas 444 chegaram à Justiça. Ela acrescenta ainda que são muitos os casos que ficam emperrados pela falta de condição de cumprir com os procedimentos legais em cada denúncia.  “Às vezes, até um laudo médico é uma dificuldade”, conta, ressaltando que a equipe da delegacia trabalha dedicadamente para atender a demanda “dentro do possível”. (Tribuna)