Ministério Público abre investigação contra Lulu e Facebook

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios divulgou nesta segunda-feira que instaurou um inquérito civil público contra o aplicativo Lulu - que permite que mulheres avaliem homens anonimamente - e o Facebook, "após ampla divulgação na imprensa de que o Facebook Serviços Online Ltda, em associação com a Luluvise Incorporation, é capaz de ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino".

O aplicativo Lulu chegou ao Brasil há duas semanas. Nele, as mulheres avaliam seus amigos homens do Facebook atribuindo notas e opiniões. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas.

Essas avaliações são feitas a partir de questões de múltipla escolha sobre o senso de humor de um garoto, as boas maneiras, a ambição, o nível de comprometimento e a aparência. Elas também podem escolher entre uma lista de melhores e piores qualidades, como #FazRirAtéChorar ou #SafadoNaMedidaCerta.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou o inquérito na sexta-feira. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, a atribuição de notas e opiniões "sobre diversos aspectos pessoais como desempenho sexual, caráter e forma de interagir com as mulheres em relações íntimas (...) evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo".