Estados e municípios recebem
nesta quarta-feira (22) a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
referente a fevereiro.
Segundo informações da
Agência Brasil, o montante global é de R$ 918,97 milhões em repasses, sendo 10%
(R$ 91,89) desse valor destinado à complementação do pagamento do piso do
magistério.
Receberão a complementação
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Essa medida ocorre quando estados e municípios não alcançam, com a própria
arrecadação, o valor mínimo por aluno estabelecido nacionalmente – R$ 2.875,03
em 2017.
O Fundeb é composto em quase
sua totalidade por recursos originários de percentuais de tributos, como o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), além de transferências vinculadas à educação.
Para a complementação, há também uma parcela de recursos
federais./bahianoticias
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