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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Governo cria cronograma para ações contra o vandalismo em protestos

No segundo encontro com os secretários de Segurança Pública de Rio de Janeiro e São Paulo em um intervalo de uma semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu um cronograma para colocar em prática ações contra o vandalismo em manifestações públicas. Segundo Cardozo, até o final do mês o grupo de trabalho criado para estabelecer propostas de combate aos atos violentos em protestos irá apresentar sugestões de mudanças na legislação que aumentam as punições contra os vândalos. No dia 25, explicou o titular da Justiça, cada um dos órgãos envolvidos na elaboração das propostas irá apresentar suas sugestões.

Quatro dias depois, o comitê de gestores da segurança pública voltará a se reunir para debater os projetos que terão como objetivo garantir a liberdade de manifestação popular e, ao mesmo tempo, endurecer as punições contra eventuais ilícitos. Durante a reunião de Cardozo com os secretários José Mariano Beltrame (RJ) e Fernando Grella (SP) também foi aprovada a criação de um fórum de diálogo, no qual manifestantes e representantes do Estado possam relatar situações de abuso e um pronto atendimento judicial.
A medida, observou o ministro, visa a resolver com celeridade os incidentes ilegais que surgirem durante manifestações. De acordo com Cardozo, o pronto atendimento judicial será uma espécie de "juizado itinerante em que o juiz fará a apreciação no momento do ocorrido". "Queremos uma justiça rápida", destacou o auxiliar da presidente Dilma Rousseff. Além do ministro da Justiça e dos secretários de Segurança Pública de Rio e São Paulo, também participaram do encontro o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto.

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