A agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) reajustou os valores das bandeiras tarifárias cobradas na
conta de luz de todos os consumidores do País. O valor da bandeira amarela, que
no ano passado era de R$ 15 por megawatt-hora (MWh), subiu para R$ 20 o MWh. A
bandeira vermelha, que possui dois patamares de acionamento, manteve em R$ 30 o
patamar 1 e reduziu de R$ 45 para R$ 35 por MWh o valor cobrado pela situação
mais crítica. Os novos valores entram em vigor imediatamente e passam a valer
até dezembro deste ano.
Durante a etapa de audiência
pública sobre o assunto, as distribuidoras pediram que a agência criasse um
segundo patamar de bandeira amarela, para que o mecanismo de cobrança fosse
acionado em situações menos graves de geração hidrelétrica, mas a Aneel
rejeitou a proposta.
O sistema possui três
bandeiras: verde, amarela e vermelha, que são usadas para indicar se a energia
custa mais ou menos, em função das condições de geração das usinas
hidrelétricas. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração e a
tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela aponta condições menos
favoráveis e a tarifa sofre um primeiro acréscimo. Já a bandeira vermelha, que
tem duas etapas, passa a valer em condições mais críticas de geração.
Para estabelecer o momento de
acionamento de cada bandeira, a Aneel estabelece faixas de valores de geração
que são cobrados pelas usinas de todo o País. Conforme o preço da energia
aumenta devido à redução de água nos reservatórios das hidrelétricas – o que leva
ao acionamento de mais usinas térmicas, que são mais caras -, a agência adota a
devida bandeira tarifária, para cobrir esse custo adicional.
No ano passado, a cobrança de
bandeira tarifária arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões. O recurso não foi
suficiente para cobrir o risco hidrológico e o custo de acionamento das
térmicas, uma fatura que chegou a cerca de R$ 5 bilhões. Essa diferença de R$
1,5 bilhão será incluída nos reajustes tarifários de cada distribuidora do
País, conforme seus cronogramas./Estadão
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