Ao cumprir a expectativa de uma tramitação célere, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou nesta segunda-feira (6) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos de condenados no processo do mensalão. O procurador-geral, Roberto Gurgel, terá 10 dias para analisar as alegações dos condenados e emitir sua opinião.
O envio dos recursos ao Ministério Público faz parte do trâmite natural, mas Joaquim Barbosa, que é também relator do processo, imprime maior velocidade que o habitual, uma vez que a maioria dos embargos foi protocolada na última quinta (2).
Todos os 25 condenados no processo recorreram da decisão. Alguns deles pediram que se dessem “efeitos infringentes” aos recursos, o que permitiria a seus clientes ter novamente analisado o mérito das acusações, em uma espécie de novo julgamento. Informações do Estadão.
O envio dos recursos ao Ministério Público faz parte do trâmite natural, mas Joaquim Barbosa, que é também relator do processo, imprime maior velocidade que o habitual, uma vez que a maioria dos embargos foi protocolada na última quinta (2).
Todos os 25 condenados no processo recorreram da decisão. Alguns deles pediram que se dessem “efeitos infringentes” aos recursos, o que permitiria a seus clientes ter novamente analisado o mérito das acusações, em uma espécie de novo julgamento. Informações do Estadão.
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