Como era previsto aconteceu na noite desta última quinta-feira (3) o debate aberto com a participação do promotor Anselmo Lima, titular da 4ª Promotoria de Teixeira de Freitas, justamente a que trata de crimes relacionados com a administração pública. A reunião, que aconteceu na subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de advogados, contou com a participação de comerciantes, representantes da sociedade civil e pessoas comuns, todos atentos ao pronunciamento do promotor Anselmo Lima, principalmente em relação às supostas irregularidades que estariam sendo praticadas pelo prefeito João Bosco (PT). A palestra foi dividida em duas partes, sendo a primeira para explanação e a segunda dedicada especialmente para os questionamentos feitos pelas pessoas presentes.
Em relação ao contrato de locação firmado entre João Bosco e a empresa JC Figueiredo, totalizando R$ 1,2 milhão, o promotor foi categórico ao dizer que na sua opinião a contratação era desnecessária, tanto que propôs sua anulação junto ao Poder Judiciário. Questionado sobre o contrato não ter sido extinto o promotor disparou: ““O Ministério Público entende que é desnecessário se gastar R$ 1,2 milhão na locação de veículos, mas o judiciário não”. A afirmação levou em conta um julgamento recente do juiz Marcus Aurélius Sampaio, que entendeu a contratação como dentro dos princípios legais, tanto que a divisão do certame em lotes, segundo o magistrado, teria possibilitado a participação de todos na concorrência. Em sua fala Anselmo Lima não informou se vai recorrer na decisão.
Questionado em relação ao contrato firmado pelo município de Teixeira de Freitas com o Serrano, de Vitória da Conquista, para supostamente a sua participação no Campeonato Baiano da 1ª divisão, o promotor Anselmo Lima assegurou que já pediu a cópia da contratação e que o prefeito João Bosco teria dez dias para prestar todas essas informações. Sobre a atuação do Ministério Público o promotor Anselmo Lima alertou sobre a necessidade do trabalho firme, mas sem alardes, já que o MP vai cumprir o seu papel. Atuando no município de Teixeira de Freitas desde 2011, somente contra o ex-prefeito Apparecido Stau (PSDB), segundo Lima, a sua promotoria propôs 23 ações, sendo duas delas já julgadas e os denunciados com penas aplicadas, incluindo bloqueio de bens de empresários e do próprio ex-gestor municipal.
Para finalizar o promotor Anselmo Lima fez uma alerta clara ao governo João Bosco, quando afirmara que a primeira ação envolvendo os veículos locados seria apenas a primeira cena do primeiro capitulo e que “muitos outros capítulos virão”. No final da reunião o advogado Alberto Barbosa, presidente da subseção da OAB, informou que o encontro atendeu as expectativas e que a luta para que as expectativas da população seja atendida, precisa continuar. A convite da própria OAB o prefeito João Bosco (PT) fugiu de uma reunião recente.
(Por Ronildo Brito)
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