O promotor Fábio Fernandes
Côrrea da Promotoria Regional de Justiça Especializada em Meio Ambiente,
situada em Teixeira de Freitas, reuniu-se na tarde desta quarta feira, 1º de
fevereiro, com prefeitos, procuradores e secretários da Costa das Baleias, para discutir
e orientar a regularização dos Sistemas Municipais de meio Ambiente e
Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos.
O promotor tratou de vários
assuntos ligados ao tema, três deles foram os mais importantes, segundo Dr.
Fábio. São eles; Elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, para a
proteção e recuperação do Bioma, Regularização dos Sistemas Municipais do Meio
Ambiente, que diz respeito ao licenciamento ambiental e a Elaboração de Planos
Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Dr. Fábio que é o coordenador
do NUMA e gerente de Programa Florestal Legal, também falou sobre o Programa de
Conservação e Restauração da Diversidade Florestal.
Outro assunto debatido foi o
descarte do resíduo Sólido e da Gestão Integrada dos Municípios.
O promotor considerou a
reunião positiva e disse que “Já existem ações do Ministério Público em
andamento, hoje houve uma renovação de compromisso dos prefeitos reeleitos,
além de servir como oportunidade para que os novos gestores conheçam a
realidade do Ministério Público e a possibilidade de solução dos graves
problemas que atingem a região como um todo”.
Estiveram presentes na
reunião o Procurador do Município de Teixeira de Freitas, Dr. Paulo Américo
Barreto da Fonseca, o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Matos Silva e o
Assessor do Prefeito Temoteo Brito, Dr. Herbert Chagas./ASCOM PMTF
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