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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais é suspenso

Julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais é suspenso
O julgamento sobre doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais foi suspenso nesta quinta-feira (12) e não tem prazo para ser retomado. A suspensão ocorreu após o ministro Teori Zavascki, do  Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista (mais tempo para analisar o processo). Como o Supremo só tem mais duas sessões até o recesso de fim de ano, é provável que a decisão seja tomada apenas em 2014. 

Nesta quarta (11), os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux já haviam se declarado contra o financiamento empresarial a candidatos e partidos. Com os votos de Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, apresentados hoje, já são quatro votos contrários à prática.

 "É legítimo, em tese, que uma empresa financie candidato ou partido porque ele candidato ou partido corresponde à sua ideologia. No entanto, em face da legislação atual, considero antidemocrático o financiamento eleitoral conduzido por empresas privadas", defendeu Barroso. Ainda faltam os votos de sete ministros./ STF

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