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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Mensalão: STF mantém pena de Marcos Valério, mas corrige multa

Publicitário Marcos Valério

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a pena do publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No entanto, o plenário decidiu corrigir a multa aplicada ao réu devido a um erro no texto final do julgamento, o acórdão. Valério, considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) o operador do esquema, foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha. 

O julgamento foi retomado hoje (28). Na última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso. 

No recurso, Valério pediu para ser punido com a multa mais branda. Na sessão desta tarde, o ministro Ricardo Lewandowski, voto vencedor na aplicação de multa, disse que o erro ocorreu porque faltou uma transcrição de um áudio. Com o esclarecimento, o valor correto foi definido em R$ 3,062 milhões.

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