O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia contra o prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), por gastos excessivos com fogos de artifício em 2011 e 2012, enquanto a cidade estava em estado de calamidade.
“A relatoria entendeu que houve agressão aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e economicidade, uma vez que teriam sido realizadas despesas de R$ 83 mil, em 2011, e de R$157 mil, em 2012, apesar das dificuldades do município com os rigores da seca”, diz a nota do TCM.
O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou multa de R$ 1 mil para o prefeito, que ainda pode recorrer da decisão.
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